TJAP - 6015832-70.2024.8.03.0001

05/12/2024 07:58

Baixa Definitiva

05/12/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/12/2024 00:01

Juntada de Certidão

05/12/2024 00:01

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/12/2024 23:59.

28/11/2024 00:00

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE SILVA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 14:54

Conhecido o recurso de SERGIO ANDRE SILVA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*65-20 (RECORRENTE) e provido

25/10/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2024 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2024 07:24

Conclusos para julgamento

23/09/2024 22:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/09/2024 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal

10/09/2024 08:35

Recebidos os autos

10/09/2024 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024 08:35

Distribuído por sorteio