TJAP - 6022430-74.2023.8.03.0001

08/07/2025 13:14

Juntada de Certidão

25/06/2025 12:03

Juntada de Certidão

25/06/2025 12:02

Juntada de Certidão

25/06/2025 01:52

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/06/2025 23:59.

22/06/2025 05:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/06/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025 07:22

Conclusos para decisão

03/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 13:09

Publicado Notificação em 27/05/2025.

02/06/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 11:19

Expedição de Alvará.

23/05/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025 10:13

Conclusos para decisão

09/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025 09:20

Conclusos para decisão

20/03/2025 09:20

Processo Desarquivado

07/02/2025 12:52

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

07/02/2025 07:46

Arquivado Definitivamente

07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.

22/01/2025 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024 07:43

Conclusos para decisão

17/12/2024 03:48

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 16/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024 07:34

Conclusos para decisão

25/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição

15/11/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 13:49

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 13:49

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/11/2024 23:59.

04/11/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024 10:02

Conclusos para decisão

26/10/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 09:19

Juntada de Certidão

15/10/2024 09:19

Transitado em Julgado em 03/10/2024

07/10/2024 14:04

Recebidos os autos

07/10/2024 14:04

Juntada de decisão

25/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 06:35

Conclusos para decisão

11/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

25/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 00:08

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/05/2024 23:59.

13/05/2024 17:37

Juntada de Recurso inominado

27/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 11:42

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2024 12:06

Conclusos para julgamento

01/03/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 11:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

01/03/2024 12:05

Expedição de Termo de Audiência.

02/02/2024 17:10

Juntada de Outros documentos

30/01/2024 00:50

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

29/01/2024 09:28

Expedição de Termo de Audiência.

29/01/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 11:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

29/01/2024 08:52

Juntada de Outros documentos

29/01/2024 08:50

Juntada de Outros documentos

29/01/2024 08:44

Juntada de Outros documentos

28/01/2024 22:18

Juntada de Contestação

26/01/2024 18:07

Juntada de Outros documentos

05/12/2023 00:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/12/2023 23:59.

09/11/2023 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2023 20:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023 20:23

Juntada de Certidão

08/11/2023 12:03

Expedição de Mandado.

08/11/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2023 11:54

Juntada de Certidão

08/11/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

06/11/2023 16:03

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2023 14:20

Conclusos para decisão

31/10/2023 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio