TJAP - 6016972-42.2024.8.03.0001

27/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2025 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/06/2025 23:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.

13/06/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/06/2025 23:59.

09/06/2025 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado

27/05/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025 10:34

Conclusos para despacho

12/03/2025 08:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/03/2025 01:32

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/03/2025 23:59.

25/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 09:03

Juntada de Certidão

06/02/2025 11:47

Expedição de Carta.

06/02/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024 12:11

Conclusos para julgamento

06/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 09:43

Conclusos para despacho

06/12/2024 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

06/12/2024 08:33

Expedição de Termo de Audiência.

06/12/2024 08:33

Expedição de Termo de Audiência.

24/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 11:57

Juntada de Certidão

27/09/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

27/09/2024 08:58

Expedição de Termo de Audiência.

27/09/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

27/09/2024 08:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

25/07/2024 11:26

Expedição de Termo de Audiência.

25/07/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

24/07/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024 08:31

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024 17:01

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2024 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024 23:17

Juntada de Petição de certidão

15/06/2024 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/06/2024 23:59.

09/06/2024 20:34

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2024 20:34

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024 11:21

Expedição de Mandado.

06/06/2024 11:21

Expedição de Mandado.

06/06/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

04/06/2024 07:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/05/2024 09:45

Conclusos para decisão

24/05/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024 10:24

Distribuído por sorteio