01/07/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:10

Processo Desarquivado
19/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 23:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 23:26

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 23:24

Desentranhado o documento
10/06/2025 23:24

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 03:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:27

Recebidos os autos
05/06/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
05/06/2025 09:13

Recebidos os autos
05/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
05/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.
14/04/2025 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 09:08

Processo Desarquivado
11/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 11:39

Recebidos os autos
03/09/2024 11:39

Juntada de contrarrazões recursais
22/03/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/02/2024 00:48

Decorrido prazo de EVERTON EDUARDO LOBATO NEVES em 02/02/2024 23:59.
09/01/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:42

Juntada de Apelação
16/12/2023 00:33

Decorrido prazo de EVERTON EDUARDO LOBATO NEVES em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2023 23:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2023 09:14

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 11:12

Conclusos para julgamento
13/11/2023 18:44

Juntada de Contestação
19/10/2023 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:19

Decorrido prazo de EVERTON EDUARDO LOBATO NEVES em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 20:45

Conclusos para despacho
17/09/2023 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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