10/07/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2025 12:38

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2025 23:59.
09/05/2025 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2025 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/04/2025 08:04

Recebidos os autos
29/04/2025 08:04

Juntada de decisão
08/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/12/2024 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:53

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 09:55

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 12:47

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 10:29

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:26

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/09/2024 08:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2024 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
15/01/2024 12:31

Conclusos para decisão
15/01/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/10/2023 07:36

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 20:43

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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