TJAP - 6018406-03.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BARBARA CAMOES LACERDA

CPF *04.***.*69-80

Advogados

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

CPF *21.***.*73-58

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDA PAULA ALCANTARA DE VEIGA CABRAL SA DE MIRANDA

CPF *41.***.*47-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/07/2025 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 17:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/06/2025 11:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:10

    Juntada de Informações

  • 22/05/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 01:45

    Decorrido prazo de BARBARA CAMOES LACERDA em 21/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 21:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/03/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 10:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 18/03/2025 10:29

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 13:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/03/2025 13:33

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 17/03/2025 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/03/2025 20:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 09:37

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2025 09:37

    Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 12:49

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 12:49

    Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

  • 04/09/2024 07:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 03/09/2024 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 29/08/2024 10:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2024 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 09:36

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/07/2024 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/07/2024 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 00:18

    Decorrido prazo de BARBARA CAMOES LACERDA em 15/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 16:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 11:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 11:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2024 22:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/06/2024 22:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 08:55

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 09:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 09:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de BARBARA CAMOES LACERDA em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de BARBARA CAMOES LACERDA em 09/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2024 19:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2024 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/03/2024 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 00:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 10:24

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2024 09:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 20:50

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 07/02/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 09:50

    Transitado em Julgado em 07/02/2024

  • 03/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:25

    Decorrido prazo de BARBARA CAMOES LACERDA em 25/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2023 09:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2023 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/12/2023 09:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/11/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 13:59

    Juntada de Contestação

  • 30/09/2023 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2023 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/09/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/09/2023 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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