07/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:58

Conclusos para despacho
27/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 03:36

Publicado Intimação em 20/06/2025.
22/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/06/2025 23:59.
04/05/2025 23:39

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 23:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:17

Expedição de Ofício.
28/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/04/2025 08:12

Recebidos os autos
04/04/2025 08:12

Juntada de decisão
31/01/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 17:02

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 12:59

Conclusos para julgamento
18/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/08/2024 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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