24/04/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:24

Decorrido prazo de ELIANE LIMA VARELA MORAES em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 13:33

Expedição de Alvará.
21/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 20:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/01/2025 13:25

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/01/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/12/2024 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/12/2024 14:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/11/2024 11:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 17:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/10/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 19:56

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/09/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 17:33

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Publicado Ato ordinatório em 18/07/2024.
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
11/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:40

Expedição de Ofício.
14/06/2024 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:12

Recebidos os autos
12/06/2024 09:12

Juntada de Decisão
13/03/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/03/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 08:04

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2023 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2023 17:24

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento
27/10/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:08

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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