TJAP - 6012446-32.2024.8.03.0001

09/06/2025 10:22

Baixa Definitiva

09/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:01

Juntada de Certidão

07/06/2025 00:01

Transitado em Julgado em 06/06/2025

07/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/06/2025 23:59.

29/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ABIGAIL BASTOS BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025 15:34

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

02/05/2025 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2025 08:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 14:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 13:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/03/2025 13:11

Conclusos para julgamento

31/03/2025 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/03/2025 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal

28/03/2025 08:19

Recebidos os autos

28/03/2025 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025 08:19

Distribuído por sorteio