10/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
25/06/2025 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2025 23:59.
09/05/2025 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:00

Expedição de Ofício.
25/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
10/01/2025 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 22:04

Conclusos para decisão
07/01/2025 22:03

Expedição de Informações.
03/12/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:19

Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/11/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 08:25

Conclusos para decisão
19/11/2024 06:51

Recebidos os autos
19/11/2024 06:51

Juntada de despacho
02/08/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:28

Recebidos os autos
01/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/08/2024 13:22

Recebidos os autos
01/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
01/08/2024 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/07/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 09:10

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 15:14

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:43

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:49

Recebidos os autos
03/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
02/06/2024 23:36

Recebidos os autos
02/06/2024 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
02/06/2024 23:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2024 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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