26/06/2025 04:54

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 05:03

Conclusos para decisão
24/06/2025 05:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/06/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
17/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 07:32

Conclusos para decisão
22/05/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 04:19

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 08:52

Expedição de Alvará.
29/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 04:59

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:45

Recebidos os autos
09/04/2025 06:45

Juntada de decisão
06/11/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/10/2024 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:07

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:18

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 05:18

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 08:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/09/2024 21:27

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/09/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:19

Conclusos para despacho
26/09/2024 19:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/09/2024 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/09/2024 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 05:43

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 05:19

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 09:23

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 08:40

Conclusos para julgamento
20/08/2024 08:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
20/08/2024 08:40

Expedição de Termo de Audiência.
19/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
27/06/2024 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
20/06/2024 09:19

Expedição de Termo de Audiência.
19/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 07:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/04/2024 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 09:17

Expedição de Carta.
30/04/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 09:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
19/04/2024 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 07:51

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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