12/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de SUELEN CARVALHO MOTA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de NILZANA BRAGA ESTEVES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARTA CECILIA DA SILVA ROCHA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ANALEIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARISELMA ASSUNCAO DOS SANTOS GONCALVES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de SIMONE SOCORRO DA SILVA COSTA em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 20:12

Publicado Decisão em 17/06/2025.
22/06/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 11:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
29/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.
07/04/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo de SUELEN CARVALHO MOTA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo de NILZANA BRAGA ESTEVES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo de MARTA CECILIA DA SILVA ROCHA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo de ANALEIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo de MARISELMA ASSUNCAO DOS SANTOS GONCALVES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo de SIMONE SOCORRO DA SILVA COSTA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 08:38

Recebidos os autos
06/02/2025 08:38

Juntada de decisão
25/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:04

Decorrido prazo de MARISELMA ASSUNCAO DOS SANTOS GONCALVES em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:00

Decorrido prazo de SUELEN CARVALHO MOTA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:47

Decorrido prazo de NILZANA BRAGA ESTEVES em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:47

Decorrido prazo de MARTA CECILIA DA SILVA ROCHA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:46

Decorrido prazo de ANALEIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/08/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2024 00:20

Decorrido prazo de SIMONE SOCORRO DA SILVA COSTA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024 19:11

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 13:54

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 09:56

Conclusos para julgamento
12/06/2024 09:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/06/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 19:02

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/04/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6015659-46.2024.8.03.0001

Almir Midoes Bastos

Estado do Amapa

Advogado: Marcelino Freitas da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/07/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 6012740-84.2024.8.03.0001

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros M...

Heyder Brito Farias

Advogado: Michelle Souza Furtado

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/11/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 6012571-97.2024.8.03.0001

Mariana Rodrigues Distefano Ribeiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Xadeici Aguiar Vasconcelos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/04/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 6013310-70.2024.8.03.0001

Associacao Unificada Paulista de Ensino ...

Nathalya da Silva Moraes

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/03/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 6013912-61.2024.8.03.0001

Luiz Eduardo Pena Goncalves

Estado do Amapa

Advogado: Carolina Beatriz Silva Mota

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/04/2024 12:08

Exibir Processo