18/06/2025 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:03

Recebidos os autos
20/05/2025 08:03

Juntada de despacho
02/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/04/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 09:52

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 16:32

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 11:44

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:11

Recebidos os autos
23/01/2025 10:11

Juntada de despacho
21/01/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/01/2025 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/12/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 09:33

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 07:53

Conclusos para julgamento
22/10/2024 07:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/09/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 12:39

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
27/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
19/04/2024 09:34

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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