24/06/2025 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:14

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 23:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.
07/06/2025 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ADINELSON DA SILVA MEDEIROS em 19/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
12/04/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:24

Expedição de Ofício.
21/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/02/2025 08:24

Recebidos os autos
07/02/2025 08:24

Juntada de decisão
30/10/2024 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/10/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/10/2024 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:16

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 10:47

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 08:31

Conclusos para julgamento
16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
04/06/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 22:37

Conclusos para despacho
27/04/2024 15:29

Recebidos os autos
27/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/04/2024 20:40

Recebidos os autos
26/04/2024 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
26/04/2024 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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