09/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ALVARO PASTOR DO NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:08

Publicado Despacho em 26/05/2025.
02/06/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
23/05/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/03/2025 08:07

Recebidos os autos
26/03/2025 08:07

Juntada de decisão
28/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/09/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/09/2024 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 23:24

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento
09/07/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 09:45

Recebida a emenda à inicial
03/06/2024 08:06

Conclusos para decisão
29/05/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 11:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 22:36

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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