TJAP - 6012069-61.2024.8.03.0001

26/06/2025 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 12:27

Expedição de Ofício.

17/06/2025 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/06/2025 00:26

Decorrido prazo de EVANDRO LUL RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025 22:27

Publicado Despacho em 04/06/2025.

13/06/2025 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

11/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025 14:12

Conclusos para despacho

03/06/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/05/2025 11:35

Recebidos os autos

21/05/2025 11:34

Juntada de decisão

07/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 01:26

Decorrido prazo de EVANDRO LUL RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

18/02/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/02/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:43

Decorrido prazo de EVANDRO LUL RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.

05/02/2025 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 15:13

Julgado procedente o pedido

04/11/2024 10:06

Conclusos para julgamento

29/10/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024 16:06

Conclusos para despacho

28/10/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.

31/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 10:25

Recebida a emenda à inicial

15/08/2024 08:02

Conclusos para decisão

14/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024 09:59

Conclusos para decisão

25/07/2024 09:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00

24/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 08:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

15/04/2024 08:13

Conclusos para decisão

12/04/2024 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2024 13:11

Distribuído por sorteio