02/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:32

Recebidos os autos
28/05/2025 11:32

Juntada de Certidão (outras)
20/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/02/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/01/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:29

Decorrido prazo de SILVIA MARA PEGADO CORREA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2024 20:28

Conclusos para julgamento
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:15

Conclusos para julgamento
31/07/2024 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
20/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 18:46

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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