TJAP - 6009593-84.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/11/2024 06:50 Baixa Definitiva 
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                                            13/11/2024 06:50 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem 
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                                            12/11/2024 14:14 Juntada de Certidão 
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                                            12/11/2024 14:14 Transitado em Julgado em 06/11/2024 
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                                            12/11/2024 14:14 Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 06/11/2024 23:59. 
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                                            12/11/2024 00:01 Decorrido prazo de LOURDES DO SOCORRO DA SILVA RAMOS em 06/11/2024 23:59. 
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                                            15/10/2024 00:00 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            15/10/2024 00:00 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            08/10/2024 00:00 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            04/10/2024 11:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/10/2024 11:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/10/2024 11:30 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            04/10/2024 10:32 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            04/10/2024 09:01 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            04/10/2024 09:00 Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado 
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                                            27/09/2024 07:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/09/2024 07:36 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            24/09/2024 00:00 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            24/09/2024 00:00 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            13/09/2024 13:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/09/2024 13:01 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            11/09/2024 11:35 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            26/08/2024 08:58 Conclusos para julgamento 
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                                            26/08/2024 08:58 Retificado o movimento Conclusos para decisão 
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                                            22/08/2024 00:00 Decorrido prazo de LOURDES DO SOCORRO DA SILVA RAMOS em 21/08/2024 23:59. 
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                                            21/08/2024 09:13 Conclusos para decisão 
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                                            10/08/2024 00:00 Decorrido prazo de LOURDES DO SOCORRO DA SILVA RAMOS em 09/08/2024 23:59. 
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                                            06/08/2024 17:12 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            01/08/2024 13:28 Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte 
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                                            31/07/2024 13:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/07/2024 13:52 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            31/07/2024 13:52 Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado 
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                                            30/07/2024 00:00 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            19/07/2024 00:00 Publicado Intimação de Pauta em 19/07/2024. 
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                                            19/07/2024 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 
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                                            17/07/2024 13:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/07/2024 13:18 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            17/07/2024 11:54 Pedido de inclusão em pauta 
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                                            15/07/2024 09:51 Conclusos para julgamento 
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                                            12/07/2024 13:39 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            03/07/2024 10:56 Conclusos para admissibilidade recursal 
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                                            03/07/2024 10:52 Recebidos os autos 
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                                            03/07/2024 10:52 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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