02/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/12/2024 13:44

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/11/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 00:27

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:56

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 10:31

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 16:26

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2024 14:17

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:25

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:43

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:40

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS FLORENTINO em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 20:48

Conclusos para decisão
15/07/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2024 07:59

Conclusos para decisão
09/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:30

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS FLORENTINO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 11:28

Conclusos para decisão
27/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de PRISCILA BORGES OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 20:33

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:38

Juntada de Contestação
02/04/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2024 00:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 22:08

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 22:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2024 08:35

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 15:19

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:29

Recebidos os autos
20/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
20/03/2024 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 22:01

Expedição de Mandado.
18/03/2024 22:01

Expedição de Mandado.
18/03/2024 19:54

Expedição de Mandado.
18/03/2024 19:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/03/2024 17:10

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:43

Recebidos os autos
18/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
18/03/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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