TJAP - 6009915-07.2023.8.03.0001

04/09/2024 07:45

Baixa Definitiva

04/09/2024 07:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/09/2024 00:00

Juntada de Certidão

04/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NIVALDO VIEIRA LOPES em 03/09/2024 23:59.

15/08/2024 11:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido

13/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/08/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NIVALDO VIEIRA LOPES em 06/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/08/2024.

09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

06/08/2024 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2024 14:05

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2024 08:56

Conclusos para julgamento

30/07/2024 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/07/2024 09:26

Conclusos para admissibilidade recursal

22/07/2024 11:59

Recebidos os autos

22/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio