TJAP - 6006526-14.2023.8.03.0001

16/01/2025 08:58

Baixa Definitiva

16/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/11/2024 07:36

Juntada de Certidão

28/11/2024 07:36

Transitado em Julgado em 28/11/2024

27/11/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024 17:52

Conclusos para decisão

27/11/2024 12:36

Recebidos os autos

27/11/2024 12:36

Processo Reativado

27/11/2024 12:36

Juntada de decisão

18/11/2024 08:55

Baixa Definitiva

18/11/2024 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/10/2024 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2024 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2024 09:07

Conclusos para julgamento

11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DA GAMA ALBUQUERQUE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DA GAMA ALBUQUERQUE em 06/09/2024 23:59.

31/08/2024 06:48

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024 07:48

Conclusos para decisão

26/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024 17:43

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0098-72 (RECORRENTE) e não-provido

20/08/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2024 12:55

Conclusos para julgamento

08/02/2024 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DA GAMA ALBUQUERQUE em 01/02/2024 23:59.

16/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023.

07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

05/12/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2023 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2023 10:30

Conclusos para admissibilidade recursal

05/12/2023 10:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/12/2023 09:13

Conclusos para decisão

29/11/2023 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DA GAMA ALBUQUERQUE em 28/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023.

20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

16/11/2023 09:35

Gratuidade da justiça não concedida a FERNANDO DA GAMA ALBUQUERQUE - CPF: *50.***.*58-03 (RECORRIDO).

16/11/2023 09:06

Conclusos para decisão

16/11/2023 09:06

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

16/11/2023 07:43

Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2023 15:52

Recebidos os autos

14/11/2023 15:52

Distribuído por sorteio