TJAP - 6006430-96.2023.8.03.0001

16/01/2025 14:17

Baixa Definitiva

16/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/01/2025 14:17

Juntada de Certidão

16/01/2025 14:17

Transitado em Julgado em 16/01/2025

07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/11/2024 23:59.

04/11/2024 07:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 13:03

Expedição de Carta.

01/10/2024 13:02

Juntada de Certidão

01/10/2024 13:02

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

01/10/2024 09:30

Expedição de Carta.

01/10/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 10:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (REPRESENTANTE) e não-provido

27/09/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2024 11:33

Conclusos para julgamento

20/08/2024 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2024 08:52

Conclusos para admissibilidade recursal

07/08/2024 15:05

Recebidos os autos

07/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio