TJAP - 6005783-64.2024.8.03.0002

26/03/2025 09:58

Baixa Definitiva

26/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2025 00:01

Juntada de Certidão

26/03/2025 00:01

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS JACQUES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2025 23:59.

27/02/2025 11:36

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

26/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS JACQUES em 19/02/2025 23:59.

17/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/02/2025.

15/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 02:16

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta

08/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento

08/01/2025 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/12/2024 07:35

Conclusos para admissibilidade recursal

16/12/2024 09:54

Recebidos os autos

16/12/2024 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024 09:54

Distribuído por sorteio