TJAP - 6006773-92.2023.8.03.0001

26/11/2024 07:46

Baixa Definitiva

26/11/2024 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/11/2024 07:46

Juntada de Certidão

26/11/2024 07:46

Transitado em Julgado em 31/10/2024

12/11/2024 14:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 31/10/2024 23:59.

12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO FONSECA DINIZ em 31/10/2024 23:59.

14/10/2024 07:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

09/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO FONSECA DINIZ em 02/10/2024 23:59.

30/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2024.

28/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

26/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 07:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2024 08:57

Conclusos para julgamento

27/08/2024 08:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/08/2024 11:07

Conclusos para despacho

16/08/2024 11:07

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/08/2024 12:01

Conclusos para julgamento

06/08/2024 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2024 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal

25/07/2024 08:57

Recebidos os autos

25/07/2024 08:57

Distribuído por sorteio