23/08/2024 11:41

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:40

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de AGORD DE MATOS PINTO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:22

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e provido em parte
09/07/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de AGORD DE MATOS PINTO em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
25/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2024 13:01

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento
17/06/2024 11:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/06/2024 08:47

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Recursal 03
14/06/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/05/2024 12:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
14/06/2024 15:15

Juntada de Termo de audiência
22/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 12:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
22/05/2024 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/05/2024 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
22/05/2024 17:54

Juntada de Termo de audiência
21/05/2024 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de AGORD DE MATOS PINTO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2024 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
02/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:58

Recebidos os autos.
17/04/2024 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc Tribunal de Justiça
16/04/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 09:23

Recebidos os autos
15/04/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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