TJAP - 6005968-42.2023.8.03.0001

10/11/2023 07:49

Baixa Definitiva

10/11/2023 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 09/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRITO DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.

17/10/2023 21:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2023 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

05/10/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2023 16:36

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS BRITO DE ALMEIDA - CPF: *72.***.*36-68 (RECORRENTE)

03/10/2023 09:47

Conclusos para julgamento

03/10/2023 09:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/09/2023 08:59

Conclusos para decisão

28/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRITO DE ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BRITO DE ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 29/08/2023.

28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

24/08/2023 12:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS GRACAS BRITO DE ALMEIDA - CPF: *72.***.*36-68 (RECORRENTE).

24/08/2023 10:38

Conclusos para decisão

24/08/2023 10:38

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

21/08/2023 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal

17/08/2023 13:47

Recebidos os autos

17/08/2023 13:47

Distribuído por sorteio