11/07/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:36

Publicado Ato ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:32

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:32

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 18:36

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:13

Recebidos os autos
21/02/2025 11:13

Juntada de decisão
30/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/10/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/09/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 20:39

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 11:37

Conclusos para julgamento
01/07/2024 12:29

Juntada de Petição de agravo interno
25/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 11:07

Conclusos para decisão
08/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 22:41

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 10:27

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:03

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2024 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 07:41

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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