12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:30

Expedição de Alvará.
18/06/2025 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 08:07

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 03:23

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:26

Deferido o pedido de L. V. B. - CPF: *96.***.*07-79 (AUTOR).
19/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:56

Processo Desarquivado
16/05/2025 20:11

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/05/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:19

Recebidos os autos
16/05/2025 13:19

Juntada de Certidão (outras)
04/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/10/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/09/2024 15:19

Juntada de Petição de cota ministerial
19/09/2024 19:38

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 07:22

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:23

Juntada de Petição de apelação
07/09/2024 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 08:10

Conclusos para julgamento
07/07/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/07/2024 21:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:36

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:58

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:37

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 30/04/2024 11:00 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
30/04/2024 12:37

Expedição de Termo de Audiência.
30/04/2024 01:49

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 00:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 22:23

Expedição de Mandado.
20/03/2024 22:23

Expedição de Mandado.
20/03/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:14

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 30/04/2024 11:00 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
20/03/2024 11:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 09:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
20/03/2024 11:51

Expedição de Termo de Audiência.
20/03/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 00:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 09:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
04/03/2024 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a L. V. B. - CPF: *96.***.*07-79 (AUTOR).
29/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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