02/07/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:32

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 10:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/06/2025 00:44

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS JACQUES em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 20:23

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
15/06/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 00:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:36

Expedição de Carta.
23/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:19

Expedição de Alvará.
19/05/2025 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/04/2025 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:58

Recebidos os autos
26/03/2025 09:58

Juntada de decisão
16/12/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/12/2024 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/12/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ROSEMERI MARQUES MOREIRA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2024 22:33

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:27

Conclusos para julgamento
02/10/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:35

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 11:20, Juizado Especial Cível de Santana.
01/10/2024 11:40

Expedição de Termo de Audiência.
01/10/2024 10:23

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/09/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ROSEMERI MARQUES MOREIRA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 11:20, Juizado Especial Cível de Santana.
14/08/2024 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 10:03

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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