30/06/2025 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:11

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:59

Publicado Certidão em 24/06/2025.
24/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:27

Decorrido prazo de HELOANA DE MORAIS BAIA BRAZAO LIMA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:13

Publicado Sentença em 22/05/2025.
02/06/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/05/2025 12:22

Recebidos os autos
19/05/2025 12:21

Juntada de decisão
13/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/05/2025 11:03

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 16:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/03/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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