TJAP - 6004575-82.2023.8.03.0001

27/02/2024 08:14

Baixa Definitiva

27/02/2024 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

27/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:00

Decorrido prazo de RADAMES DAYAN GUIMARAES PINTO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:00

Decorrido prazo de RADAMES DAYAN GUIMARAES PINTO em 26/02/2024 23:59.

01/02/2024 08:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

31/01/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de RADAMES DAYAN GUIMARAES PINTO em 23/01/2024 23:59.

19/12/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 19/12/2023.

18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

14/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 09:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023 08:17

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2023 08:09

Conclusos para julgamento

11/12/2023 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/11/2023 09:13

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2023 05:05

Recebidos os autos

24/11/2023 05:05

Distribuído por sorteio