TJAP - 6002184-57.2023.8.03.0001

11/06/2024 08:59

Baixa Definitiva

11/06/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

11/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ADIELSON BARROS DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:00

Decorrido prazo de P. A. DA ROCHA NETO em 07/06/2024 23:59.

16/05/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 00:00

Publicado Acórdão em 15/05/2024.

15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

13/05/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2024 13:27

Conhecido o recurso de P. A. DA ROCHA NETO - CNPJ: 14.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2024 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024 08:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de P. A. DA ROCHA NETO em 25/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 23/04/2024.

23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

18/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024 21:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2024 12:23

Conclusos para julgamento

22/03/2024 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/03/2024 07:37

Conclusos para admissibilidade recursal

13/03/2024 13:28

Recebidos os autos

13/03/2024 13:28

Distribuído por sorteio