24/06/2025 09:01

Baixa Definitiva
24/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
24/06/2025 00:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:00

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:13

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 30/05/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 00:00

Decorrido prazo de EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Decorrido prazo de EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:35

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/05/2025 08:05

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2025 12:37

Pedido de inclusão em pauta
01/04/2025 09:45

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/03/2025 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/03/2025 07:49

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 15:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
20/03/2025 15:23

Conhecido o recurso de EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *08.***.*90-49 (RECORRIDO) e provido em parte
19/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 11:47

Pedido de inclusão em pauta
26/02/2025 06:57

Conclusos para julgamento
25/02/2025 22:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 12:09

Recebidos os autos
17/02/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

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