TJAP - 6002883-45.2023.8.03.0002

11/07/2024 08:09

Baixa Definitiva

11/07/2024 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/07/2024 00:00

Juntada de Certidão

11/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/07/2024

11/07/2024 00:00

Decorrido prazo de EDER OLIVEIRA SANTIAGO em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/07/2024 23:59.

19/06/2024 00:00

Publicado Acórdão em 19/06/2024.

19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 07:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024 20:12

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/06/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de EDER OLIVEIRA SANTIAGO em 04/06/2024 23:59.

29/05/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/05/2024.

29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

27/05/2024 04:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024 23:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2024 07:55

Conclusos para julgamento

03/05/2024 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/04/2024 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2024 09:45

Recebidos os autos

29/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio