TJAP - 6005238-94.2024.8.03.0001

16/01/2025 09:05

Baixa Definitiva

16/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/12/2024 00:01

Juntada de Certidão

19/12/2024 00:01

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ADILSON DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2024 23:59.

27/11/2024 16:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado

26/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta

12/11/2024 10:19

Retirado pedido de pauta virtual

11/11/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento

31/10/2024 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2024 13:15

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2024 11:21

Recebidos os autos

30/10/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio