TJAP - 6005082-06.2024.8.03.0002

18/12/2024 08:04

Baixa Definitiva

18/12/2024 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2024 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024 00:00

Decorrido prazo de NELSON CASTOR CORDEIRO em 17/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/12/2024 23:59.

26/11/2024 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 16:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO) e não-provido

18/11/2024 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2024 11:52

Retirado pedido de inclusão em pauta

21/10/2024 14:57

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2024 07:15

Conclusos para julgamento

03/10/2024 20:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/10/2024 10:15

Conclusos para admissibilidade recursal

01/10/2024 09:27

Recebidos os autos

01/10/2024 09:27

Distribuído por sorteio