TJAP - 6004941-24.2023.8.03.0001

16/09/2024 07:05

Baixa Definitiva

16/09/2024 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/09/2024 00:00

Juntada de Certidão

13/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em 12/09/2024

13/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/09/2024 23:59.

22/08/2024 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 22/08/2024.

22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/08/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 11:17

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ALESSANDRO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*13-20 (RECORRENTE)

18/08/2024 22:32

Conclusos para julgamento

18/08/2024 22:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/08/2024 10:00

Conclusos para decisão

08/08/2024 09:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

02/08/2024 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal

02/08/2024 09:57

Recebidos os autos

02/08/2024 09:57

Distribuído por sorteio