TJAP - 6004428-56.2023.8.03.0001

13/03/2024 08:51

Baixa Definitiva

13/03/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de RONIVALDO GONCALVES BARBOSA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:00

Juntada de Certidão

13/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 12/03/2024

13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de RONIVALDO GONCALVES BARBOSA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/03/2024 23:59.

21/02/2024 07:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

20/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de RONIVALDO GONCALVES BARBOSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 02/02/2024.

02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

30/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2024 11:42

Pedido de inclusão em pauta

06/12/2023 09:21

Conclusos para julgamento

06/12/2023 07:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2023 11:25

Conclusos para admissibilidade recursal

21/11/2023 09:46

Recebidos os autos

21/11/2023 09:46

Distribuído por sorteio