TJAP - 6002601-07.2023.8.03.0002

26/07/2024 11:06

Baixa Definitiva

26/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/07/2024 00:00

Juntada de Certidão

26/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 25/07/2024

26/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALCANTARA MACHADO em 25/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 23/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 00:00

Publicado Acórdão em 04/07/2024.

04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

02/07/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024 15:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e provido em parte

28/06/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/06/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:13

Indeferido o pedido de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (RECORRENTE)

19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALCANTARA MACHADO em 18/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 14/06/2024.

13/06/2024 09:10

Conclusos para decisão

13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

11/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2024 15:04

Conclusos para julgamento

02/05/2024 15:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/05/2024 09:12

Conclusos para decisão

30/04/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Recursal 04

30/04/2024 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/04/2024 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

30/04/2024 13:15

Juntada de Termo de audiência

25/04/2024 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 11:30, Cejusc Tribunal de Justiça.

16/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.

04/04/2024 11:36

Recebidos os autos.

04/04/2024 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc Tribunal de Justiça

03/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 14:22

Conclusos para despacho

03/04/2024 14:22

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

26/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 07:35

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2024 12:22

Recebidos os autos

20/03/2024 12:22

Distribuído por sorteio