TJAP - 6005108-07.2024.8.03.0001

04/06/2024 07:39

Baixa Definitiva

04/06/2024 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

04/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2024 23:59.

25/05/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA CANDEIRA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2024 00:00

Publicado Acórdão em 02/05/2024.

01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

29/04/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 13:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

26/04/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA CANDEIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

08/04/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 08/04/2024.

06/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024

04/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2024 07:42

Conclusos para julgamento

01/04/2024 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2024 11:34

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2024 10:35

Recebidos os autos

20/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio