TJAP - 6005511-39.2025.8.03.0001

30/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2025 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/06/2025 23:59.

26/06/2025 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/06/2025 13:37

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

14/06/2025 01:14

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/06/2025 23:59.

06/06/2025 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado

06/06/2025 02:22

Decorrido prazo de DORA ALVES MACEDO em 04/06/2025 23:59.

01/06/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 08:30

Julgado improcedente o pedido

09/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/05/2025 23:59.

28/04/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025 08:56

Decorrido prazo de DORA ALVES MACEDO em 22/04/2025 23:59.

04/04/2025 11:45

Conclusos para julgamento

02/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 12:19

Conclusos para despacho

02/04/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 08:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

02/04/2025 08:57

Expedição de Termo de Audiência.

02/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 00:47

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/03/2025 01:17

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/03/2025 23:59.

17/03/2025 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 11:53

Juntada de Certidão

13/03/2025 01:06

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 12/03/2025 23:59.

12/03/2025 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025 08:20

Juntada de entregue (ecarta)

11/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 08:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

11/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 22:57

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025 22:57

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 12:16

Expedição de Mandado.

13/02/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 12:12

Expedição de Carta.

13/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

13/02/2025 10:52

Concedida a tutela provisória

12/02/2025 09:35

Conclusos para decisão

07/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio