TJAP - 6002937-14.2023.8.03.0001

26/06/2024 07:56

Baixa Definitiva

26/06/2024 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ERIVALDO SILVA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 25/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ERIVALDO SILVA SANTOS em 20/06/2024 23:59.

04/06/2024 13:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2024 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 28/05/2024.

28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

23/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2024 08:43

Conclusos para julgamento

26/04/2024 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2024 06:59

Conclusos para admissibilidade recursal

19/04/2024 16:36

Recebidos os autos

19/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio