27/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 02:13

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:03

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 20/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:46

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
27/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/05/2025 12:43

Recebidos os autos
26/05/2025 12:43

Juntada de decisão
06/02/2025 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:58

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:15

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 13:37

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:46

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 08/10/2024 23:59.
18/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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