TJAP - 6005441-56.2024.8.03.0001

11/07/2025 11:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/07/2025 12:27

Conclusos para decisão

08/07/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/07/2025 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/07/2025 11:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/07/2025 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/07/2025 11:52

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025 13:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2025 12:46

Conclusos para decisão

29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.

07/03/2025 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025 21:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2025 20:50

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025 10:05

Conclusos para decisão

13/02/2025 10:05

Juntada de Certidão

08/02/2025 00:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 06/02/2025 23:59.

18/12/2024 19:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/11/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 08:01

Recebidos os autos

31/10/2024 08:01

Juntada de decisão

21/06/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 21:47

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024 21:47

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024 11:47

Expedição de Mandado.

10/05/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2024 09:20

Julgado procedente o pedido

24/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento

24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 13:06

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:07

Juntada de Certidão

04/03/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2024 10:24

Determinada a citação de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 11.***.***/0001-09 (REQUERIDO)

26/02/2024 11:19

Conclusos para despacho

19/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024 11:15

Distribuído por sorteio