03/07/2025 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/07/2025 23:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/06/2025 08:30

Processo Desarquivado
06/06/2025 13:12

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/04/2025 19:50

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:59

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 15:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:49

Recebidos os autos
25/03/2025 09:49

Juntada de decisão
28/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2024 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/11/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ROGERIO GONCALVES DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 20:49

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação (outros)
29/07/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 09:08

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
02/07/2024 09:57

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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