TJAP - 6003785-64.2024.8.03.0001

24/06/2025 00:42

Decorrido prazo de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 23/06/2025 23:59.

14/06/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025 09:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025 10:36

Decorrido prazo de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 15/04/2025 23:59.

30/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025 07:53

Conclusos para decisão

26/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 11:19

Processo Desarquivado

24/01/2025 16:04

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

24/01/2025 11:21

Arquivado Definitivamente

24/01/2025 00:36

Decorrido prazo de THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025 11:54

Decorrido prazo de RICHARDSON DIAS QUARESMA em 21/01/2025 23:59.

14/12/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/11/2024 08:17

Recebidos os autos

28/11/2024 08:17

Juntada de decisão

29/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024 12:34

Decorrido prazo de NAIANE PANTOJA MARQUES em 26/07/2024 23:59.

14/07/2024 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido

26/06/2024 12:05

Conclusos para julgamento

26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2024 23:59.

04/06/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024 13:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/05/2024 10:09

Conclusos para despacho

03/05/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/05/2024 11:44

Juntada de Contestação

01/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2024 23:59.

22/03/2024 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:01

Juntada de Certidão

11/03/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2024 15:48

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

07/02/2024 09:09

Conclusos para despacho

04/02/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2024 16:44

Distribuído por sorteio