12/06/2025 17:30

Publicado Alvará em 04/06/2025.
12/06/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
09/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIVETE SANTIAGO DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 12:51

Expedição de Alvará.
23/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.
22/01/2025 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/01/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/01/2025 12:23

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2024 23:59.
04/11/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica
03/11/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 09:02

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:34

Recebidos os autos
03/09/2024 11:34

Juntada de decisão
10/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2024 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 08:00

Conclusos para julgamento
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:06

Conclusos para decisão
14/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:19

Juntada de Embargos de declaração
08/05/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 09:15

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2024 17:28

Conclusos para julgamento
12/04/2024 15:25

Juntada de Contestação
07/03/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 07:55

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2024 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 19:43

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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