03/07/2025 02:07

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA NUNES em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELADO) e não-provido
18/06/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA NUNES em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/05/2025 17:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 12:35

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2025 09:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
13/05/2025 08:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 15:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/12/2024 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
09/12/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:47

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 08:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 05:37

Juntada de Petição de agravo interno
26/11/2024 00:01

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA NUNES em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:01

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 20:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 11:36

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:02

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA NUNES em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 09:12

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
01/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/09/2024 00:01

Decorrido prazo de DIEGO DA COSTA NUNES em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 22:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 09:51

Anulada a(o) sentença/acórdão
18/09/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/08/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 19:06

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 14:41

Conclusos para julgamento
08/07/2024 09:52

Recebidos os autos
08/07/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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