08/07/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 08:25

Conclusos para decisão
04/07/2025 08:01

Processo Desarquivado
01/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 01:58

Decorrido prazo de CLEUDETE SOUZA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 05:45

Publicado Decisão em 09/06/2025.
24/06/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 23:13

Conclusos para decisão
28/05/2025 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CLEUDETE SOUZA DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:09

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 10/03/2025 23:59.
16/01/2025 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:51

Expedição de Ofício.
10/01/2025 12:49

Expedição de Ofício.
10/01/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/12/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 08:26

Conclusos para decisão
10/12/2024 02:30

Decorrido prazo de CLEUDETE SOUZA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 06:54

Recebidos os autos
19/11/2024 06:54

Juntada de decisão
29/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2024 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/07/2024 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 10:12

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:48

Conclusos para julgamento
28/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:03

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 13:40

Expedição de Ofício.
15/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/04/2024 15:29

Juntada de Contestação
11/03/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 08:02

Conclusos para decisão
22/02/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 09:19

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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