12/07/2025 00:00

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:00

Transitado em Julgado em 12/07/2025
12/07/2025 00:00

Decorrido prazo de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:00

Decorrido prazo de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 05:05

Publicado Intimação para Recurso em 20/06/2025.
19/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 22:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido
08/05/2025 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:28

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
27/03/2025 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:39

Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 12:38

Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/03/2025 22:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/03/2025 22:05

Conclusos para julgamento
09/03/2025 22:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/02/2025 08:07

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
07/02/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:02

Decorrido prazo de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de IANCA MOURA MACIEL VIDAL em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 07:47

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:09

Recebidos os autos
21/11/2024 14:07

Recebidos os autos
21/11/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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